Abel Cruvinel, Advogado

Abel Cruvinel
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Sempre atuando na luta por direitos
Formado na Faculdade Processus de Brasília;
Especialista nas áreas criminal, imobiliário e inventário;
Militando a mais de 3 anos;

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Abel Cruvinel, Advogado
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OAB 54.309/GO VERIFICADO
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Direito Penal, 100%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

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Comentários

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Abel Cruvinel, Advogado
Abel Cruvinel
Comentário · há 6 anos

Modelo contrato de venda e compra de veículo automotor

Fernanda Izzo · há 10 anos
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Patrick Kessler, Advogado
Patrick Kessler
Artigo · há 7 anos
Modelo de Petição Inicial de Usucapião Ordinária

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Jeferson Freitas Luz, Advogado
Jeferson Freitas Luz
Notícia · há 6 anos

11 teses do STJ sobre prisão em flagrante.

Confira a edição n. 120 da Jurisprudência em Teses do Superior Tribunal de Justiça: 1) Não há crime, quando a preparação do flagrante pela polícia torna impossível a sua consumação. (Súmula n....
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Joao Duchini
Joao Duchini
Comentário · há 11 anos

Como realizar o Registro do seu imóvel

Bernardo Coura Advocacia · há 11 anos
Bom dia Dr. Bernardo!
Para minha esposa o registro não foi suficiente. A transação foi anulada pelo juiz depois de o imóvel estar registrado e com todos os impostos recolhidos.
O caso aconteceu em 2008 quando adquirimos o imóvel (casa). O vendedor era réu em uma causa trabalhista anterior e tinha perdido o pleito, mas não honrou o acordo de pagamento.
Recorremos e ganhamos. O autor recorreu na esfera estadual e nós perdemos. Recorremos em Brasília mais de uma vez e perdemos em todas. Como resultado, ao final, em 2013, tivemos que fechar acordo com o autor que movia ação contra o vendedor.
Interessante e revoltante é que o imóvel estava livre. Não havia nenhum impedimento para concretização do negócio e não havia, à época, nenhuma obrigação de apresentação de negativa de processos trabalhistas.
Como pude verificar o Registro do imóvel não garante nada, pois não me deu nenhuma segurança.
Na pasta do registro constava "Quem não registra não é dono". Minha esposa registrou e não era dona.
Saudações.
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